Hamilton Dias de Souza Pode ser divertido para qualquer um



Alguém questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Do que adianta a Constituiçãeste? De qual adianta ter outros controles? Além disso, tem a duplicidade do exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que tem 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningufoim Têm a possibilidade de Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

ConJur — O que o senhor achou por, no caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto de estudos de que se dedique àquele causa.

ConJur — Parece qual a questãeste Ainda mais difícil por trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, contudo nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidação. Como chegar a 1 denominador comum?

A banca identicamente conjuntamente informa qual Dalton ficará afastado do AS SUAS atividades até conclusãeste do caso, “por modo a preservar a transparência no relacionamento usando nossos clientes”.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá os setores para os quais as contribuições Seroada não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define este que é cumulativo por que não tentar aqui ou não cumulativo é a lei. E aí vem usando 1 rol do qual dá direito a empréstimo e o de que nãeste dá direito a crédito.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do um processo que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, tais como nãeste havia propina de modo a conselheiros, nãeste havia garantia de vitória.

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste por inerência com o produto. Não se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

Para além da vitória pelo Carf, o MPF também diz que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovaçãeste do uma medida provisória autorizando a cumulação Destes créditos presumidos por IPI.

fica claro no Palavra Penal de que se este corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste exclusivamente entrega a vantagem, haverá somente corrupçãeste do quem pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Ordenação Penal.

Hamilton Dias do Souza — O Supremo nãeste decidiu Derivado do coligadas em paraísos fiscais. Só disse qual é inconstitucional a tributação por empresas sediadas pelo exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuição Destes lucros aos acionistas no País do futebol — desde qual não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Igualmente nada se falou por controladas em de modo aísos fiscais ou fora do de modo aísos fiscais. Esse é um caso clássico que, depois do tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

Portanto, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente de que o caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto luta a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, porém a carência do compromissos usando ESTES precedentes e usando a coerência utilizando premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje nãeste possui uma posição clara de qual seja este fato gerador do Imposto por Renda, ou seja, quando pode cobrar e quando não Pode vir a.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste como custos, qual interferem diretamente no Resultado. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por que a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu irei ter cumulação.

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias do Souza é a prova do qual o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas sãeste aulas sobre este tema.

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